Tema(s): Legatário Responsabilidade Limites da herança Inexistência de solidariedade entre herdeiros
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Alimentos em benefício de filha menor Majoração dos alimentos Necessidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Omissão quanto ao termo inicial de aplicação de juros e correção monetária Bens imóveis partilhados na proporção de cinquenta por cento Direito de indenização da meeira
Data de Publicação: 16/11/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade Financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 21/06/2023
Tema(s): Falecimento dos devedores Partilha realizada Responsabilidade do herdeiro pelas dívidas do falecido na proporção da parte que lhe coube na herança Inexistência de solidariedade
Data de Publicação: 19/06/2023
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade
Data de Publicação: 02/05/2023